Não concordo com isso.

Explica lá exactamente onde é que no nosso enquadramento jurídico/fiscal estão previstas estão previstas as transacções com valores proveniente de activos criptpográficos?

A Bolsa não tem nada a ver o Kraken, Bittrex, Poloniex, etc pois nestas exchanges não se vendem fundos, nem acções, nem nenhum tipo de activos financeiros regulados.

Ando nisto há vários anos e nunca declarei nada!

Mas atenção, sou um cidadão cumpridor e faço ponto de honra em ter todas as minhas obrigações em dia. Não estou aqui de forma alguma a incentivar a malta a fugir às obrigações fiscais. Pelo contrário!

Mas eu acredito sinceramente que não tenho quaisquer obrigações decorrentes das minhas crypto transacções. Porquê?

Não estão regulamentadas em território nacional! Acho que a malta que já declarou teve algum excesso de zelo.

Vamos lá a ver alguns exemplos:

- Há vários anos, mandei vir da China uns Antminers. Em paralelo, mandei vir da Europa uns Gridseed Blade.
- Suportei a roubalheira das taxas alfandegárias.
- Paguei milhares de € ao fornecedor de electricidade.
- Vendi as máquinas no Ebay e paguei as respectivas comissões.

Expliquem-me lá como é que tenho que pagar impostos sobre o que consegui gerar em BTC ou qualquer altcoin?

Outro exemplo:

- O ano passado comprei 24 GPUs na Amazon e todo o restante material para montar 4 mining rigs.
- Durante cerca de 18 meses a minha conta de electricidade disparou (como se deduz isto no IRS?)
- Paguei as fees ao gajo que desenvolveu o software miner, as fees da pool e as fees das Exchanges (como se deduz isto no IRS?)
- Durante todo este tempo entraram na minha conta com regularidade algumas centenas ou milhares de €

Mas como é que são mais valias? De quê? Demorei meses a recuperar o investimento inicial!

- Vendi as GPUs no Ebay e fiz um bom negócio. Tenho que pagar IRS sobre este dinheiro? NÃO!

Durante todos estes anos sempre tive diversos investimentos em activos PoS. Comecei com um RasberryPi e só duas headless wallets, mas cheguei a ter 3 RPis, 4 MV na AWS e um Intel NUC sempre a gerar moedas 24/7. Actualmente tenho só o NUC mas gera um montante mensal estável.

Todos os meses transfiro os proveitos das minhas PoS para o Bittrex, vendo por BTC e depois uma parte vai para o Kraken, vendo por € e vem para o meu banco.

Onde estão as mais valias? Onde está a lei que diz que eu tenho que pagar sobre BTC, ETH ou XMR? Onde está a lei que regula a produção de activos destes em casa?

Obviamente que esta lacuna legal também se aplica a quem transfere € para uma exchange, investe, ganha e recupera o investimento.

O problema é que os bancos aos poderosos permitem tudo, desde offshores a golpadas descaradas. Mas ao comum dos mortais são capazes de chatear por meia dúzia de patacos.

Soluções?

Tentar não dar nas vistas, depositar montantes pequenos de forma irregular.

Usar o XAPO ou afins

Ter mais que uma conta em mais que um banco.

E ter a coragem de refilar se alguém quiser fazer perguntas! Já tive que dizer a um chico esperto que tinha uma gaja na Alemanha a trabalhar pra mim, era ela que mandava € e ele não tinha nada a ver com a minha vida!

Acabou logo a conversa...