Pode, até eles pegarem o primeiro "martir" rs - Provavelmente a CVM entraria com ação pra multar os responsáveis e não é multa pequena, vão deixar o negócio crescer e ai dão a decepada no pescoço. É um negócio bem arriscado.

Se for fazer, talvez seja melhor hospedar toda a captação de recursos num paraíso fiscal, offshore host, etc. Assim não cai na legislação brasileira.