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Re: DIMOF - como isso afeta as compras e vendas de BTC ?
by
gverdelli
on 03/12/2013, 13:34:41 UTC
Senhores, sou advogado tributarista e acho que posso esclarecer algumas coisas (e trazer outras dúvidas tb kkkk).

O DIMOF é quase tiro e queda. A equipe de Pessoas Físicas da Receita (RFB) geralmente chama pra malha fina o contribuinte em que a movimentação financeira "não coaduna" com a Declaração.

Exemplo (inclusive de um cliente):
Contribuinte declara rendimentos mensais de aprox. R$5.000,00, bens e direitos totalizando R$230.000,00 (imóvel, carro e BRL), e aí os DIMOFs transmitidos à Receita (contribuinte correntista em três bancos) mostraram uma movimentação de R$850.000,00 no ano-calendário.

Aí que tá, o "saldo" das entradas/saídas das contas, no final do ano, realmente estava bem próximo do que foi informado na Declaração. Só que essa brincadeira já chamou a atenção do Fisco, e aí pra "explicar" e destrinchar tudo, demandou muito tempo e dinheiro.
Sem corporativismo (ok, um pouquinho kkkk), mas era muito mais fácil ele ter consultado um advogado tributarista ANTES daquele ano-calendário acabar (ou seja, durante as movimentações) e ANTES de enviar a Declaração do jeito que ele achava certo. Acabou que saiu bem mais caro não fazer isso.


Agora, sobre Bitcoins, aí é uma discussão totalmente diferente, e bem nova.
O Thiago fez alguns apontamentos certos, realmente a troca BTC/"wallet" (e vice versa) é improvável de ser "pega" pelo Fisco (por tooodas as características que nós já conhecemos).

Só que preciso fazer uma ressalva aí, senhores..
Não é Wallet 1 > Wallet 2 OU Mineração > Wallet que o Fisco vai se especializar em pegar... É nas PONTAS!

Você usa Bitcoin em uma exchange (inicialmente, BR): Fisco pode solicitar as movimentações vinculadas a determinado CPF e aí, simplesmente, vai chegar uma cartinha na sua casa cobrando o ganho de capital.

Você usa Bitcoin em comércio: A maior parte das Pessoas Jurídicas tem que manter uma contabilidade adequada. Essa "troca" Estoque > Bitcoin vai pro balanço, que é transmitido pra Receita.
Em um procedimento de verificação da pessoa jurídica, o Fisco pode, até mesmo por amostragem, pegar algumas notas fiscais de valor alto e pá, lá tá que você que fez um negócio enorme com a empresa...

Você troca Bitcoin por BRL ou USD: Não preciso nem falar né? O tópico começou com isso kkkk


Então assim, TL;DR Existe uma infinidade de meios para a Receita cruzar informações e pegar "sonegadores" de ganhos com Bitcoins ou alts. E existe uma infinidade de métodos para prevenir a malha fina ou diminuir MUITO a tributação, cabe prevenir.