Pessoal,

está criado o grupo do Google para discussão sobre os aspectos jurídicos do BTC e do seu ecossistema. Vou formular algumas perguntas  e já deixá-las postadas aqui e lá.

1 - Uma corretora de bitcoins pode ser uma Ltda.?

2 - Qual é o regime jurídico que tem se praticado no mercado financeiro para agentes que definem o preço de mercado?

3 - Existe um critério jurídico que diferencie fundamentalmente uma moeda de uma commoditie? É melhor para o ecossistema dos bitcoins que eles sejam classificados como o quê pelo Direito?

4 - Como uma corretora de bitcoins pode se tornar "pessoa obrigada" nos termos do "Conselho de Controle de Atividades Financeiras" (COAF), o regime equivalente a AML (Anti-Money Laundering) dos EUA.

5 - Qual é a extensão da ilegalidade de uma corretora de bitcoins no Brasil?

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Serão aceitos bacharéis em Direito e advogados. Por favor, envie cópia do seu diploma digitalizado ou seu nome pessoal mais o número da OAB para o email: btcaspectosjuridicos@googlegroups.com . As informações serão mantidas em sigilo.