É inconstitucional sim, pois violam os preceitos constitucionais da legalidade (art. 150, I) e da capacidade contributiva (art. 145, § 1º) da nossa "querida" CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Aqui um
artigo que esclarece melhor a situação em questão.
Isso pode até ser julgado a favor do contribuinte de maneira geral.
contudo, Duvido muito que isso abranja as stablecoins. Na prática, seria uma isenção total de impostos. Você converte pra stablecoins num mês e depois fica vendendo 35k por mês na isenção. Uma clara elisão fiscal.
Como o próprio OP disse, ele vai pras stable coins pra "fugir das flutuações do mercado", ou seja, realizar lucros.
Mas sei lá né, cabeça de juiz.. pessoalmente, iria adorar ver uma isenção total dessas. Mas não faz sentido algum e é contra o entendimento atual da receita.