Mas isso por acaso não acontece em todos os países da União Europeia ? Lembro de casos na Alemanha onde o sujeito usava o torrent para baixar filmes e depois a operadora de internet mandava a multa e a conta pelos direitos autorais dos filmes baixados. Isso procede ?
Em relação aos produtos contra feitos, sim é em toda a UE é ilegal. No caso dos torrents, bem a Alemanha deve ser dos países mais rígidos a esse respeito. Em Portugal, o crime recai mais sobre quem faz a partilha e ganha dinheiro, ou seja, ter um site de torrents ou de IPTV por exemplo.
E sim, ao que parece existe essa possibilidade, visto que alegadamente existem empresas especializadas nesse assunto, que enviam as multas para essas pessoas. Onde muito provavelmente estão a violar direitos de privacidade. Qualquer das formas boas VPNs resolvem o problema ou usar plataformas privadas de torrents.
https://allaboutberlin.com/guides/pirating-streaming-movies-in-germanyMas, de um modo geral as coisas estão a ficar um pouco mais rígidas, já nem é tanto para os torrents, mas para o IPTV (é o novo alvo).