A regra dos 50 dólares é apenas para quem aderiu ao remessa conforme, certo?
Demais produto importados tem que cuidar muito bem quanto ao valor do produto... se for considerado algo comercial, aí ferrou.
Sim... se for comprar algo no Aliexpress hoje, você ainda está participando da roleta entre ser taxado absurdamente ou passar sem taxas.
Se comprar na Shein, já aparece a taxa do ICMS para ser paga naquele momento para compras < $50 e ICMS+II para compras > $50. Aí supostamente entra sem problemas no país.