Isso está acontecendo somente para saques em fiat, ou saques em bitcoins também são afetados?
Porque se for somente para saques em fiat, as exchanges podem estar fazendo isso para proteger o valor. O volume no mercado brasileiro é pequeno, bem menor que no exterior, então uma simples venda de R$200k já quebra o mercado. Como eles sabem que ninguém vai fornecer IRPF, fazem este tipo de exigência para valores altos.
Por incrivel que pareça é dinheiro e cripto, veja a Foxbit por exemplo
https://foxbit.com.br/blog/categoria-de-perguntas-frequentes/limites-e-prazos-na-foxbit/Não pode depositar nem sacar mais que cem mil reais ou mais que 5 bitcoins. Todos os exchanges estão colocando limite nos dois.
Que desculpa vão dar para limitar depósito e saque de Bitcoin? Nem de dinheiro a desculpa ta colando.
A impressão que eu tenho é que querem impedir a proliferação do bitcoin no Brasil.
Pois para o preço subir, precisamos que pessoas com alto poder aquisitivo comprem bitcoin.
E a melhor maneira disso acontecer é desburocratizando o acesso destas pessoas às exchanges.
Pedir IRPF para valores altos derrota o propósito do bitcoin, que é justamente a liberdade de uso do dinheiro, sem emperramentos jurídicos.
Ainda com todas estas evidências, eu não acredito que regulamentação estatal vá resolver este problema.
Capaz de piorar, como aconteceu na telefonia. Você pode notar que reclamações contra operadoras de celulares nunca são respondidas, pois um cartel se formou em torno da Anatel.
Não creio ser o caso, não é o governo fazendo isso. São os exchanges de forma arbitraria.
Tentando achar a única hipótese legitima eu suspeitei que o Banco Central lançou alguma norma, conforme diz o artigo jurídico que postei nesse tópico é ilegal solicitar IRPF ou qualquer outro documento que revele a privacidade fiscal e financeira quando não houver disposição especifica na lei que permita. Não existe lei alguma nesse sentido. Mas como o Banco Central pode por lei regular transações financeiras, uma norma talvez fosse o suficiente. Porém acabo de encontrar isso :
https://olhardigital.com.br/noticia/banco-central-passa-a-reconhecer-bitcoin-e-criptomoedas-como-bens/89594 e também não tem norma alguma nesse sentido.
Muito ao contrário assim como a Receita Federal, o banco central vê o Bitcoin como um bem mais especificamente
ativos não-financeiros produzidos. Dispensando qualquer burocracia, não é diferente de comprar bicicletas.
Isso aí precisa de esclarecimento imediato dos exchanges, além de ser muito suspeito parece ser completamente ilegal. Será que alguém consegue chamar corretoras para esclarecer isso aqui no forum?