Antes de surgir um claúsula especifica para criptomoedas, foi utilizada essa aí para regular a isenção até 35mensais. O Bticoin e as criptomoedas sempre foram considerados "ativos no exterior".
Se isso cair, deve cair a isenção para criptomoedas também.
Imaginem o caos que será declarar qualquer vendinha. É pedir para ter sonegação.
ALguem conseguiu alguma informação sobre o tema? O máximo que eu achei fosse isso, e achei terrível!
Já é de praxe a política apresentar uma proposta mais dura para depois "pagarem de bonszinhos" relaxando nas medidas demagogicamente.
De qq forma, o Estado está sempre em busca de mais recursos para sustentar a "mamata" do sistema público.
Reforma Tributária e Reforma Administrativa deveriam sim é focar, enfatizar reduções de gastos públicos e impostos.
Em média, Folhas de Pagamentos ficam bem próximas do limite máximo da LRF sempre. E com o advento da Pandemia me parece que houve um relaxamento na despesa com funcionários, sejam eles efetivos ou contratados. Foi e está sendo a Galinha dos Ovos de Ouro para qualquer pseudo-administrador público (incluam-se os corruptos).
Hoje pequenos municípios surfam em orçamentos milionários, os quais jamais justificarão o desempenho e os serviços meia boca que executam!