Pois é.. essa que era minha duvida. Binance se enquadra como uma empresa do exterior ou não?

Quando voces fazem operações de transferencia, qual é o nome que aparece no extrato? O nome da Binance ou dessa tal fintech?

Nesse caso ela usa a Latam Gateway

De qq forma, A binance tem cnpj nacional

https://portaldobitcoin.uol.com.br/binance-cria-duas-novas-empresas-no-brasil-e-vira-socia-de-uma-terceira/

Mas nada disso importa. Essa lei provavelmente foi um esforço da ABCcripto que quer barrar a binancr para as corretoras nacionais não morrerem.

A binance não se enquadrou até o momento, está nos jornais

https://epocanegocios.globo.com/futuro-do-dinheiro/noticia/2023/12/governo-sanciona-imposto-de-15percent-para-investimentos-em-criptomoedas-via-exchanges-estrangeiras.ghtml

Quote

Lei que tributa offshores e super-ricos também atinge quem investe em criptomoedas por meio de corretoras estrangeiras, como Binance e Coinbase