Quote from: joker_josue on Today at 08:42:33 AM

Se uma pessoa que usa uma plataforma de transações de ativos, estilo Digiro. Se vender um ativo e comprar outro, mesmo que não retire o dinheiro da plataforma, vai ter declarar as mais valias.

Declarar bens não é o mesmo que tributar.

Quote from: joker_josue on Today at 08:42:33 AM

No caso, não existe isso de permuta na passagem de BTC para ETH ou outra coin qualquer.
Existe uma venda de BTC e compra de ETH.

Não existe nenhuma venda por reais quando se converte num par Cripto/Cripto, e até a receita chama isso de permuta, não de venda no sentido usual. A dúvida é onde há o ganho de capital, pois inexiste já que numa permuta dessa ambas as criptos têm custos iguais. Se no caso você efetivamente vender BTC por reais e depois usar os reais pra comprar ethereum, nesse caso a venda por reais é tributada no ganho de capital sem problemas, é uma situação clara. Independentemente de o que você fez com o dinheiro depois.